F

Advogado Online

Flavio Santos

Caruaru (PE)

0seguidor59seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 11%

Direito Tributário, 11%

Direito Empresarial, 11%

Direito de Família, 11%

Comentários

(1)

F

Comentário · há 11 anos

Drogas: por que não legalizar?

Rômulo de Andrade Moreira · há 11 anos

De plano, deve-se esclarecer que premissas baseadas em meras suposições ("achismo") não são suficientes para alicerçar um novo entendimento jurisprudencial, ações políticas ou mesmo administrativas: "Em primeiro lugar, parto da premissa de que a partir do instante em que a produção e o comércio de drogas passem a ser regulamentados, controlados e fiscalizados pelo Estado, a tendência será a eliminação gradativa do mercado ilegal do tráfico (seja a produção, seja o comércio). (...)". Ora, tal assertiva beira um ato de fé e um Estado não deve sustentar o seu pacto social com base em meras esperanças, posto que sua função precípua é garantir a vida em sociedade, as relações intersubjetivas, enfim, o bem-estar, saúde e vida dos cidadãos que a ele estão integrados. No entanto, se estamos no campo das conjecturas, devemos refletir também: a legalização das drogas pode não reduzir o mercado ilegal (tráfico), posto que, após tributadas tais mercadorias, sua produção e comercialização, o preço final do produto pode superar em muito, o preço do mesmo produto, só que produzido e comercializado pelo tráfico, à margem do ordenamento jurídico.

Ademais, os crimes conexos ao tráfico (furto e roubo), estão ligados ao consumo das drogas, sendo estas legalizadas ou não, posto que são cometidos (em sua maioria) por aqueles que não detêm condições financeira para adquiri-las. Afinal, como ressaltei alhures, a lógica é que o preço final da droga legalizada seja superior ao da droga ilícita, a qual é vendida com total isenção de tributos.

De toda sorte, a discussão em torno da legalização, ou não, das drogas deve visar em ultima ractio os benefícios e/ou malefícios que trará para a sociedade e para os seus integrante. Afinal, não é razoável que o Estado busque resolver o fato da ilicitude das drogas legalizando as mesmas. Pois, desta forma, se estaria mascarando o problema. Socorrendo-se do argumento "reductio ad absurdum", tal raciocínio é como se, a partir de agora, para resolver o problema dos crimes de homicídio, o Estado Brasileiro precisasse legalizar a ação de matar.

Obs: claro que o álcool e o cigarro são extremamente nocivos à saúde, mas isso não significa que a saída seja legalizar todas as demais, mas sim que o controle destas (em sentido amplo) deva se dá de maneira mais séria e comprometida por parte do Estado.

No mais, reitero os argumentos apresentados por "Eduardo R.".

1

Perfis que segue

(59)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(17)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Caruaru (PE)

Carregando